TST valida compensação de gratificação de função com horas extras
A 3ª turma do TST considerou válida a norma coletiva que previa a compensação do valor recebido por um bancário a título de gratificação
A 3ª turma do TST considerou válida a norma coletiva que previa a compensação do valor recebido por um bancário a título de gratificação
Dentre os assuntos tributários objeto de medidas publicadas no fim do ano de 2023, são relevantes as questões envolvendo o ICMS nas transferências interestaduais
Homem que alegou não reconhecer contrato bancário é condenado a pagar multa por litigância de má-fé. A decisão é do juiz de Direito Daniel
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