Direito Civil
Assessoria jurídica preventiva; Elaboração e proposição de ações; Atuação em todos os graus de jurisdição, bem como ações e recursos cabíveis; Acompanhamento processual.
A assessoria e consultoria é, por definição, o ato de aconselhar, opinar e instruir uma empresa acerca de determinados assuntos, com base em sua especialização e know-how. Os apontamentos da assessoria e consultoria permitem a tomada de decisão mais eficaz para prevenção e solução dos problemas. Buscamos identificar o perfil de cada cliente, o que possibilita a visualização dos problemas mais frequentes e suas necessidades, desenvolvendo um trabalho personalizado e otimizado.
Assessoria jurídica preventiva; Elaboração e proposição de ações; Atuação em todos os graus de jurisdição, bem como ações e recursos cabíveis; Acompanhamento processual.
Consultoria jurídica para empresas, voltada ao desenvolvimento de soluções práticas e seguras no dia-a-dia das corporações.
Aconselhamento legal; Análise cuidadosa de todos os aspectos e implicações legais envolvidos em uma negociação; Auxílio em negociações de compra e venda de bens, participação societária, incorporação imobiliária, admissão de sócios e outras formas de contrato; Cobrança de valores devidos à empresa, assessorando na realização de acordos.
Procedimento preventivo e regularização da empresa com as normas ambientais; Representação e defesa de contencioso judicial; Em inquéritos civis, ações civis públicas e inquéritos policiais envolvendo temas ambientais; Procedimentos em órgãos de fiscalização ambiental; CONAMA/IBAMA e órgãos estaduais e municipais; Verificação da adequação de instalações e práticas das empresas; Consultoria
Assessoria a respeito da legislação trabalhista; Consultoria em processos de demissão e dissídios; Elaboração e análise de contratos de trabalho; Processos judiciais de reclamações trabalhistas; Atuação em ações indenizatórias; Acidente do trabalho; Auditoria trabalhista / Previdenciária.
Estabelecimento de políticas de relação de consumo; Aconselhamento legal sobre as penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor; Ações judiciais no âmbito civil; Acompanhamento de procedimentos administrativos junto ao PROCON; Planejamento preventivo, visando evitar prejuízos de imagem e/ou financeiro à empresa.
Aconselhamento legal em processos de constituição, fusão, incorporação e dissolução de sociedades; Consultoria em projetos de fusões e revisões societárias e em acordos de acionistas; Elaboração e proposição de ações para discussão de questões societárias.
Recuperação, compensação e não recolhimento de tributos de forma legal; Acompanhamento em processos administrativos; Teses tributárias para recuperação de tributos; Proposição e atuação na defesa em processos judiciais.
Análise e elaboração de contratos referentes a distribuição, licenciamento, assistência e manutenção de software e hardware; Negociação de conteúdo para Internet; Assessoria referente ao nome de domínio e às disputas entre marca e nome de domínio; Direitos autorais relacionados com a Internet; Direito do consumidor nas vendas de bens e
Crimes ambientais; Crimes tributários; Crimes societários; Crimes falimentares; Crimes contra o Sistema Financeiro e Mercado de Capitais; Crimes contra as relações de consumo.
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