Em meio a modernização das formas de pagamento, infelizmente, a criminalidade passou a explorar falhas nesse sistema com o objetivo de desviar pagamentos, o que tem lesado tanto pessoas físicas, quanto pessoas jurídicas.   Nesse cenário, os criminosos atuam no meio eletrônico valendo-se de programas espiões (os famosos vírus), interceptam

  O motorista, ao avistar manifestação de moradores em via e tentar furar o bloqueio, atingiu um material inflamado, que projetado contra o jovem, queimou seu corpo, provocando morte.   A 4ª turma do STJ, em sessão desta terça-feira, 6, decidiu que empresa de ônibus deverá indenizar família de jovem

  O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou uma Medida Provisória (MP) na noite desta terça-feira (6/2) isentando de Imposto de Renda quem ganha até R$ 2.824, valor correspondente a dois salários mínimos. A medida, segundo o governo, beneficia 15,8 milhões de brasileiros e brasileiras a um custo

  O ex-diretor de uma rede de farmácias foi condenado por deixar de pagar aproximadamente R$ 8 milhões em impostos para a União. A decisão é da 22ª Vara Federal de Porto Alegre.   Cabe recurso.   O gestor foi condenado à pena privativa de liberdade de três anos e

  Uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP) concedeu a uma trabalhadora de churrascaria o direito de receber reembolso por gastos com a compra de parte do uniforme. Ela também deverá ser ressarcida pela manutenção de suas vestimentas de trabalho. O entendimento da 4ª Turma foi

  A 6ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, sob relatoria do desembargador Marcus Vinicius Rios Gonçalves, autorizou herdeiros a venderem imóveis para fazer frente às despesas do inventário e ITCMD. O colegiado, ao dar provimento ao recurso, determinou a expedição dos alvarás.   Trata-se de inventário no qual os

  Empresa que teve R$ 274.533.91 bloqueados em uma execução fiscal sem que tenha sido citada conseguiu liminar para reverter a medida. Decisão é da desembargadora Maura Moraes Tayer, do TRF da 1ª decisão, ao determinar o cancelamento da indisponibilidade dos ativos financeiros, realizada por meio do Sisbajud.   No

    A 6ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, sob relatoria do desembargador Marcus Vinicius Rios Gonçalves, autorizou herdeiros a venderem imóveis para fazer frente às despesas do inventário e ITCMD. O colegiado, ao dar provimento ao recurso, determinou a expedição dos alvarás.   Trata-se de inventário no qual

  Um suposto contexto de brincadeira não elimina o teor preconceituoso e depreciativo de expressões referentes à raça de alguém. Desse modo, quem as utiliza comete crime e deve ser responsabilizado por isso. Assim concluiu o juiz Udo Wolff Dick Appolo do Amaral, da Vara Criminal de Itapevi (SP), ao

  Empresário que buscava o reconhecimento de vínculo de emprego com um grupo empresarial foi condenado em R$ 813 mil por litigância de má-fé e honorários advocatícios. A decisão é do juiz do Trabalho substituto Geraldo Rudio Wandenkolken, da 1ª vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim/ES. O magistrado considerou