Maziero e Morais Advogados Associados

Assessoria Jurídica Empresarial

Mais segurança para seu negócio. Assessoria Jurídica para empresas, com foco na prevenção de problemas juridicos e defesa de demandas judiciais

Construímos relações empresariais

Somos o Maziero e Morais Advogados Associados.
Um escritório de advocacia fundado em 1995, que atua em diversas áreas do Direito, provendo consultoria e assessoria jurídica empresarial.

Temos como principal objetivo solucionar desafios jurídicos das empresas e auxiliá-las a conduzirem seus negócios com segurança, dinamismo e em conformidade com a legislação.

Aliando agilidade e transparência, buscamos moldar nosso atendimento para oferecer soluções personalizadas, eficientes e de qualidade para nossos clientes.

Nosso time possui uma visão humanizada do mundo dos negócios. Nos atualizamos constantemente para possibilitar criarmos estratégias sob medida e adotarmos as soluções mais adequadas para cada caso, proporcionando segurança para as empresas.

Ética, integridade, responsabilidade e sigilo são valores inegociáveis para nós

Áreas de prática

Cível

Assessoria jurídica preventiva; Elaboração e proposição de ações; Atuação em todos os graus de jurisdição, bem como ações e recursos cabíveis; Acompanhamento processual; Emissão de pareceres e opiniões legais em temas como responsabilidade civil, obrigações, família, sucessão e contratos.

Trabalhista e Previdenciário

Assessoria a respeito da legislação trabalhista; Consultoria em processos de demissão e dissídios; Elaboração e análise de contratos de trabalho; Processos judiciais de reclamações trabalhistas; Atuação em ações indenizatórias; Acidente do trabalho; Auditoria trabalhista / Previdenciária.

Tributário e Aduaneiro

Planejamento e consultoria; Recuperação, compensação e não recolhimento de tributos de forma legal; Acompanhamento em processos administrativos; Teses tributárias para recuperação de tributos; Gestão de passivo fiscal; Proposição e atuação na defesa em processos judiciais.

Societário

Aconselhamento legal em processos de constituição, fusão, incorporação e dissolução de sociedades; Consultoria em projetos de fusões e revisões societárias e em acordos de acionistas; Elaboração e proposição de ações para discussão de questões societárias.

Consumidor

Estabelecimento de políticas de relação de consumo; Aconselhamento legal sobre as penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor; Ações judiciais no âmbito civil; Acompanhamento de procedimentos administrativos junto aos órgãos de defesa do consumidor; Planejamento preventivo, visando evitar prejuízos de imagem e/ou financeiro à empresa.

Negociações

Aconselhamento legal; Análise cuidadosa de todos os aspectos e implicações legais envolvidos em uma negociação; Auxílio em negociações de compra e venda de bens, participação societária, incorporação imobiliária, admissão de sócios e outras formas de contrato; Cobrança e realização de acordos.

Tecnologia e proteção de dados

Análise e elaboração de contratos referentes a distribuição, licenciamento, assistência e manutenção de software e hardware; Negociação de conteúdo para Internet; Assessoria referente ao nome de domínio e às disputas entre marca e nome de domínio; Direitos autorais relacionados com a Internet; Direito do consumidor nas vendas de bens e serviços.

Propriedade Intelectual

Análise e elaboração de contratos referentes a distribuição, licenciamento, assistência e manutenção de software e hardware; Negociação de conteúdo para Internet; Assessoria referente ao nome de domínio e às disputas entre marca e nome de domínio; Direitos autorais relacionados com a Internet; Direito do consumidor nas vendas de bens e serviços.

Compliance

Estruturação de políticas e normas de conduta; Elaboração de termos de uso e diretrizes regulamentares; anticorrupção e prevenção à lavagem de dinheiro.

Penal Empresarial

Crimes ambientais; Crimes tributários; Crimes societários; Crimes falimentares; Crimes contra o Sistema Financeiro e Mercado de Capitais; Crimes contra as relações de consumo.

Licitações e contratos administrativos

Elaboração de estudos e pareceres sobre contratos com a Administração Pública relativos a obras, compras e fornecimento de serviços; assessoria e consultoria em concorrências públicas; Acompanhamento de licitações desde a fase preparatória, passando pela apresentação de propostas e lances, realização de recursos, até a homologação.

Sócios

Antônio de Morais

OAB/SP sob nº 137.659

Israel Pachione Maziero

OAB/SP sob nº 221.042

Cristiane Paixão Santana

OAB/SP sob nº 229.037

Pedro Ribeiro de Paula Souza

OAB/SP sob nº 359.564

Nos estruturamos

Nos estruturamos para possibilitar atender o mercado empresarial.

Possuímos estrutura física e recursos tecnológicos que permitem gerir e suprir as necessidades dos nossos clientes em seus diversos setores.

Atuação Nacional

Movimentamos processos e defendemos interesses em todo o território nacional.

Profissionais

Temos como política a atualização e qualificação constante profissional do nosso time.

Recursos tecnológicos

Investimos em recursos tecnológicos e ferramentas para propiciar soluções assertivas.

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